Termos de Uso do Site Metacortex

Última atualização: 22 de abril de 2025

Bem-vindo ao site da Metacortex (www.metacortex.com.br). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso site e dos serviços oferecidos pela Metacortex, uma empresa especializada em desenvolvimento de sites e jogos digitais, hospedagem de sites, venda de licenças de plugins, consultoria e treinamentos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos de Uso, pedimos que não utilize o site.

1. Informações Gerais

  • Razão Social: Metacortex Tecnologia Ltda.
  • Endereço Web: www.metacortex.com.br
  • Contato:
  • Atuação: Desenvolvimento de sites e jogos digitais, hospedagem de sites, venda de licenças de plugins, consultoria e treinamentos.

2. Objetivo do Site

O site da Metacortex tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços oferecidos, permitir a contratação de serviços, a aquisição de licenças de plugins, o agendamento de consultorias e treinamentos, além de oferecer suporte aos clientes. O site também pode incluir áreas de demonstração de projetos, portfólio e conteúdos educacionais relacionados às nossas áreas de atuação.

3. Condições de Uso

3.1. Elegibilidade

O uso do site é destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas devidamente representadas. Menores de idade devem ter autorização expressa de seus responsáveis legais para utilizar o site ou contratar serviços.

3.2. Cadastro

Para acessar determinados serviços, como a compra de licenças ou a contratação de consultoria, pode ser necessário realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais ou empresariais verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos de Uso. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas do site sem permissão;
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar qualquer parte do site ou dos plugins licenciados;
  • Enviar spam, malware ou qualquer conteúdo prejudicial por meio do site;
  • Violar direitos de propriedade intelectual da Metacortex ou de terceiros.

4. Serviços Oferecidos

4.1. Desenvolvimento de Sites e Jogos Digitais

A Metacortex oferece serviços personalizados de criação e manutenção de sites e jogos digitais. As condições específicas de cada projeto, incluindo prazos, custos e entregáveis, serão detalhadas em contratos específicos firmados entre as partes.

4.2. Hospedagem de Sites

Os serviços de hospedagem são fornecidos conforme planos disponíveis no site. A Metacortex não se responsabiliza por interrupções causadas por eventos de força maior ou por uso indevido por parte do cliente.

4.3. Venda de Licenças de Plugins

As licenças de plugins comercializadas pela Metacortex são concedidas sob termos específicos, disponíveis no momento da compra. As licenças são pessoais, intransferíveis e destinadas ao uso conforme as condições estipuladas.

4.4. Consultoria e Treinamentos

Os serviços de consultoria e treinamentos são oferecidos sob demanda, com escopo e valores definidos em propostas comerciais. A Metacortex garante a qualidade dos serviços, mas os resultados dependem do engajamento e da aplicação por parte do cliente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, logotipos, imagens, designs, códigos-fonte, plugins e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Metacortex ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do site.

Os plugins licenciados pela Metacortex são fornecidos sob licença de uso, não implicando transferência de propriedade intelectual. O cliente deve respeitar os termos de licenciamento de cada produto.

6. Pagamentos e Reembolsos

Os preços dos serviços e produtos são informados no site ou em propostas comerciais. Os pagamentos devem ser realizados conforme as condições estipuladas (ex.: boleto, cartão de crédito, transferência bancária).

6.1. Política de Reembolso

  • Licenças de Plugins: Não há reembolso para licenças de plugins após a entrega da chave de ativação, salvo em casos de falha comprovada do produto, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
  • Serviços de Desenvolvimento e Consultoria: Reembolsos, quando aplicáveis, serão tratados conforme o contrato firmado.
  • Hospedagem: Reembolsos para planos de hospedagem seguem as regras de cancelamento descritas no contrato de prestação de serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

A Metacortex envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança do site, mas não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou falhas no site causadas por fatores fora de seu controle, como problemas de infraestrutura de internet;
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido do site ou dos serviços contratados;
  • Perdas de dados do cliente, salvo se causadas por falha comprovada da Metacortex em serviços de hospedagem.

8. Proteção de Dados

A Metacortex está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível no site. A Metacortex não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços contratados ou por determinação legal.

9. Rescisão

A Metacortex reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de um usuário ao site em caso de violação destes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

10. Alterações nos Termos de Uso

A Metacortex poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente, sendo a versão mais recente publicada no site. Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das novas condições.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este documento será submetida ao foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato conosco:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (51) 99100-6944
  • Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h.

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